Uso da IA em universidades brasileiras segue sem regulamentação, aponta estudo
Apesar do avanço acelerado da inteligência artificial generativa (IAG) — com ferramentas como o ChatGPT transformando a produção acadêmica.
Apesar do avanço acelerado da inteligência artificial generativa (IAG) — com ferramentas como o ChatGPT transformando a produção acadêmica — o ambiente universitário brasileiro permanece desprovido de normas formais de uso dessa tecnologia. Uma pesquisa recente revela que poucas instituições de ensino superior têm políticas ou diretrizes estabelecidas para regulamentar sua aplicação na rotina acadêmica.
O levantamento abrangeu mais de 150 instituições, incluindo universidades federais, estaduais, católicas e privadas de destaque nacional. Surpreendentemente, apenas sete delas possuem algum tipo de documento interno — como manuais, guias ou resoluções — que tratem do uso da IAG. Entre esses exemplos estão UFMG, UFBA, UFG, UFDPar, UNESP, PUC-PR e o Senai Cimatec.
Destas, a UFMG se destaca por ter criado uma comissão permanente dedicada à temática, capaz de orientar, promover discussões e gerar parcerias. UFBA, PUC-PR e o Senai Cimatec elaboraram guias mais desenvolvidos. UFDPar optou por um documento mais completo, enquanto UFG incluiu regras dentro de seu guia de integridade acadêmica.
Essa ausência de respaldo institucional deixa o setor vulnerável a problemas éticos, pedagógicos e legais. Professores enfrentam incerteza ao avaliar trabalhos que podem ter sido gerados com IAG — sem políticas claras, arriscam-se a adotar práticas inconsistentes, o que pode comprometer a credibilidade e rigor acadêmico.
Por outro lado, os alunos se veem num dilema: sem saber o que é permitido, muitos recorrem à IA de forma oculta por temerem sanções injustas — e, assim, perdem a chance de compreender e usar a tecnologia de maneira ética. Esse cenário dificulta desenvolver o letramento digital imprescindível no ensino superior do século XXI.
Além disso, sem um diálogo transparente sobre a IA, emergem riscos relacionados à privacidade e à propriedade intelectual — especialmente quando dados de alunos ou pesquisadores são inseridos em plataformas comerciais, o que pode violar normas como a LGPD.
Especialistas defendem que a solução não está na proibição, mas na criação de regulamentação ética e pedagógica. Entre as recomendações estão:
- formar comitês universitários com docentes, discentes e especialistas para estabelecer políticas claras de uso;
- definir protocolos para tratamento de incidentes;
- proteger dados com base na LGPD;
- utilizar contas institucionais e ferramentas validadas para reduzir vulnerabilidades e aumentar a transparência.
Fonte: Terra – “Pesquisa feita nas principais universidades mostra que uso da IA segue desregulado no ensino superior brasileiro” (18 de agosto de 2025)
