Audiência na Câmara avalia impacto do Sistema Nacional de Educação sobre o setor privado

No dia 6 de agosto de 2025, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir os efeitos do recém-aprovado Sistema Nacional de Educação (SNE) no ensino privado. O encontro foi conduzido por solicitação da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que também atua como relatora da subcomissão responsável pelo tema e coordena a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).

O debate reuniu representantes de diversas entidades educacionais — incluindo educação básica, superior e o Ministério da Educação — que expuseram suas preocupações. Os principais pontos abordados foram: a preservação da autonomia das instituições privadas, os possíveis impactos regulatórios e a necessidade de equilibrar a exigência legislativa com a liberdade de ensino..

Entre os presentes estavam líderes de peso, como Elizabeth Guedes (ANUP), Gabriel Ralston (ABREDUC), Bruno Coimbra (ABMES), Diego Munoz Donoso (FENEP) e Irmã Marisa Oliveira (ANEC). Eles ressaltaram o papel significativo do setor particular, que atualmente atende mais de 15 milhões de estudantes, majoritariamente das classes C, D e E, e corresponde a 77% dos alunos no ensino superior..

Adriana Ventura reafirmou que a FPeduQ manterá seu compromisso com uma educação particular inclusiva e de qualidade, que valorize a iniciativa privada e respeite a diversidade educacional brasileira.

Fonte: FPeduQ via FPeduQ.org.br – “Câmara debate implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor particular” (6 de agosto de 2025)