Alema aprova projetos para fortalecer ensino integral e prevenir evasão escolar no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em sessão plenária no dia 16 de setembro de 2025, dois importantes projetos voltados à melhoria da educação básica no estado, com foco especial em ampliar o ensino em tempo integral e enfrentar o problema da evasão escolar.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em sessão plenária no dia 16 de setembro de 2025, dois importantes projetos voltados à melhoria da educação básica no estado, com foco especial em ampliar o ensino em tempo integral e enfrentar o problema da evasão escolar.
Principais medidas aprovadas
- Política de Educação Integral em Tempo Integral
O Projeto de Lei de Conversão nº 005/2025, resultado da Medida Provisória nº 494/2025, institui esta política no sistema estadual de ensino. A meta é que, em até 10 anos, pelo menos metade das escolas estaduais ofereçam ensino em tempo integral e que isso atenda a cerca de 60% das matrículas. - Programa “Educação de Verdade”
Criado pela Medida Provisória nº 502/2025, esse programa será gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com outras secretarias. Seu objetivo é garantir acesso, permanência e qualidade do ensino, e combater a evasão escolar. Ele prevê intervenções ligadas a transporte escolar, alimentação, uso de tecnologia, saúde visual dos estudantes e distribuição de material didático.
Impactos esperados e desafios
- Inclusão e equidade: As iniciativas visam reduzir disparidades entre municípios e regiões do Maranhão, assegurando que estudantes tenham acesso igualitário a uma educação de qualidade, inclusive em tempo integral.
- Melhorias nas condições de permanência: Com ações voltadas ao auxílio em transporte, alimentação e saúde visual, o estado busca remover barreiras que levam muitos alunos a abandonarem a escola.
- Qualidade com amplitude: O desafio inclui garantir que o ensino em tempo integral não seja apenas mais horas na escola, mas também que essas horas sejam bem aproveitadas com atividades complementares, pedagógicas diferenciadas, suporte tecnológico e ambientes adequados.
Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão — “Alema aprova projetos que fortalecem o ensino em tempo integral e combatem a evasão escolar no Maranhão” (16 de setembro de 2025).
